Pec aprovada da empregada domestica na integra

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PEC das domesticas: depois de 1 ano o que mudou

Passado um ano após validade a PEC das Empregadas Domésticas o que mudou? Para muita gente, diga-se empregador, apenas aumentou o panico para contratar, e para a empregada? A jornada de trabalho não pode ultrapassar 44 horas por semana. Isso foi bom para empregada doméstica Vera Silva, que trabalha de segunda a sábado. Agora ela tem a garantia de ir para casa na hora certa, no fim do expediente e é a patroa quem


Empregada doméstica: Dúvidas x perguntas e respostas

Os domésticos passam serão igualados aos demais trabalhadores com registro pela CLT? Que direitos a proposta cria? Salário mínimo, décimo terceiro salário, adicional noturno, hora extra, FGTS e indenização de 40% do saldo do fundo em caso de demissão sem justa causa, jornada de trabalho de 44 horas semanais e máxima de 8 horas diárias, seguro-desemprego (na demissão sem justa causa), auxílio-creche e pré-escolar


PEC das Defensorias Públicas é aprovada

 

PEC 11 é aprovada no Amazonas

 

Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA) autor da PEC 37 antes da votação na Câmara

 

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